A demarcação de terras indígenas como política pública intercultural no Brasil: o papel da ética discursiva no reconhecimento dos direitos indígenas

El papel de la ética discursiva en el reconocimiento de los derechos indígenas

Autores

  • Cristhian Teófilo da Silva Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.35305/rea.XXXVI.320

Palavras-chave:

Ética discursiva, diálogo interétnico, direitos territoriais, povos indígenas

Resumo

Este artigo aborda a experiência antropológica com o reconhecimento de terras indígenas no Brasil como um exemplo paradigmático de política pública intercultural. A partir do caso brasileiro, procura-se demonstrar como a antropologia pública operacionaliza a ética discursiva no diálogo interétnico de modo a possibilitar maior participação indígena nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas, compreendidos no contexto mais amplo de patrimonialização das culturas indígenas. O objetivo do artigo é sensibilizar agentes de estado e, mais particularmente, gestores de políticas públicas, para o modo heterodoxo da prática antropológica no âmbito da política pública de reconhecimento territorial, o que poderá vir a beneficiar outras políticas públicas e processos administrativos e jurídicos de operacionalização dos direitos dos povos indígenas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristhian Teófilo da Silva, Universidade de Brasília

Profesor del Departamento de Estudios Latinoamericanos (ELA) de la Universidad de Brasilia (UnB) e investigador del Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq). También trabaja como investigador asociado en el Centro Interuniversitario de Estudios e Investigaciones Indígenas (CIÉRA) de la Universidad Laval.

Referências

ABA (2015). Protocolo de Brasília. Laudos antropológicos: Condições para o exercício de um trabalho científico. Rio de Janeiro: ABA.

AMORIM, Elaine ; ALVES, Kenia. & SCHETTINO, Marco Paulo (2009). A atividade pericial em perspectiva: um olhar de dentro. Parecer Técnico nº 49/2009. Brasília: Ministério Público Federal.

ARRUTI, José Maurício Paiva Andion (2005). “Etnografia e história no Mocambo: Notas sobre uma ‘situação de perícia’”. In: BOAVENTURA LEITE, I. (org.) Laudos periciais antropológicos em debate. Florianópolis: NUER/ABA.

BAINES, Stephen (2004). “Antropologia do desenvolvimento e a questão das sociedades indígenas”. Revista Anthropológicas, ano 8, v. 15(2).

BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, recuperado el 15 de noviembre de 2024.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto (2000). “Ação indigenista, eticidade e o diálogo interétnico”. Estudos Avançados, 14 (40).

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto (1964). O Índio no Mundo dos Brancos: A situação dos Tukúna do Alto Solimões. SP: Difusão Européia do Livro.

CERTEAU, Michel de (1998 [1990]). A invenção do cotidiano: Artes de fazer. 3ª edição. Tradução Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes.

CLIFFORD, James & MARCUS, George (orgs.) (2016 [1986]). A escrita da cultura: Poética e política da etnografia. Tradução Maria Cláudia Coelho. Rio de Janeiro: EdUERJ, Papéis Selvagens.

IBGE. Censo demográfico do Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html, recuperado el 15 de noviembre de 2024.

ISA/Assessoria Jurídica. O que são terras indígenas? Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/O_que_s%C3%A3o_Terras_Ind%C3%ADgenas%3F#:~:text=Sempre%20que%20uma%20comunidade%20ind%C3%ADgena,5%20de%20outubro%20de%201993, recuperado el 15 de noviembre de 2024.

KASBURG, Carola, & GRAMKOW, Márcia Maria (Orgs.). (1999). Demarcando terras indígenas: experiências e desafios de um projeto de parceria. FUNAI/PPTAL/GTZ.

MARCUS, Geoge (1991). “Identidades passadas, presentes e emergentes: Requisitos para etnografias sobre a modernidade no final do século XX ao nível mundial”. Revista de Antropologia, n. 34, pp. 197-221.

MINISTÉRIO da Justiça, Portaria nº 14, de 09 de janeiro de 1996. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/legislacao-indigenista/ordenamento-territorial/portaria-mj-14-de-09-01-1996.pdf, recuperado el 15 de noviembre de 2024.

O´DWYER, Eliane Cantarino (2005). “Laudos antropológicos: Pesquisa aplicada ou exercício profissional da disciplina?” En: BOAVENTURA LEITE, I. (org.) Laudos periciais antropológicos em debate. Florianópolis: NUER/ABA.

O´HARA, Sabine. (1996). “Discursive Ethics in Ecosystems Valuation and Environmental Policy”. Ecological Economics, Volume 16, Issue 2.

OLIVEIRA JÚNIOR, Adolfo Neves de (1997). “Pensando o futuro dos povos indígenas: A identificação de terras indígenas enquanto processo dialógico”. Interethnic@ - Revista de Estudos em Relações Interétnicas, V. 1, nº 2.

PACHECO DE OLIVEIRA, João (1998). “Os instrumentos de bordo: Expectativas e possibilidades de trabalho do antropólogo em laudos periciais”. En: PACHECO DE OLIVEIRA, J. & ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (orgs.) Indigenismo e territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. RJ: Contracapa.

PACHECO DE OLIVEIRA, João & ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (orgs.) Indigenismo e territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. RJ: Contracapa.

SAHLINS, Marshall (1997). “O ‘pessimismo sentimental’ e a experiência etnográfica: Por que a cultura não é um ‘objeto’ em via de extinção (parte I)”. Mana, 3(1), 41-73.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos de, & BARRETTO FILHO, H. T. (Orgs.). (2005). Antropologia e identificação: os antropólogos e a definição de terras indígenas no Brasil, 1977-2002. Contra Capa; LACED/CNPq/FAPERJ/IIEB.

TROUILLOT, Michel-Rolph (2003). Global Transformations: Anthropology and the Modern World. New York: Palgrave/Macmillan.

WEDEL, Janine; SHORE, Cris; FELDMAN, Gregory & LATHROP, Stacy (2005). “Toward an Anthropology of Public Policy”. Annals of the American Academy of Political and Social Science, Vol. 600, Jul., pp. 30-51.

Publicado

2025-07-21

Como Citar

Teófilo da Silva, C. (2025). A demarcação de terras indígenas como política pública intercultural no Brasil: o papel da ética discursiva no reconhecimento dos direitos indígenas: El papel de la ética discursiva en el reconocimiento de los derechos indígenas. Revista De La Escuela De Antropología, (XXXVI). https://doi.org/10.35305/rea.XXXVI.320

Edição

Seção

DOSSIER Participación indígena en políticas públicas desde Abya Yala

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.